e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00003107.989.20-4

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 45.324.290/0001-67 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR ***.070.128-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s): 00014203.989.20-7    
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s): 00006504.989.23-7
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00020210.989.20-8
00004970.989.21-6
00010532.989.21-7
00015499.989.21-8
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2020 « Exercício
IGARAPAVA « I « Municípios
 
Classe:
Contas de Prefeitura (12) « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2020
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
Data de Autuação:
5 de Fevereiro de 2020 às 21:45:38
Valor:
R$ 0,00
Origem:
SISTEMA ELETRÔNICO
Data:
05/02/2020
Resumo do Objeto:
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020  
Resultado da Decisão:
PARECER DESFAVORÁVEL. Com determinação. Com recomendação. Revertida por Recurso/Ação.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
130
Autos entregues em carga ao UR-17.A
20/02/2024 11:52
RODRIGO MARQUES RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
129
Autos entregues em carga ao UR-17
20/02/2024 11:51
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
128
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
19/02/2024 16:39
RODRIGO MARQUES RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
127
Autos entregues em carga ao UR-17
19/02/2024 14:28
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
126
Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
19/02/2024 14:28
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
125
Diligência Cumprido(a)
Expedir ofício
19/02/2024 14:28
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
124
Resultado da decisão
PARECER DESFAVORÁVEL. Com determinação. Com recomendação. Revertida por Recurso/Ação.
19/02/2024 14:27
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
123
Juntada de Ofício
19/02/2024 14:24
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Arquivos: Ofício Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 19/02/2024 14:24 Arquivo: CG.C.DER-138-2024.pdf
122
Remetidos os Autos para CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Para Expedir ofício
30/01/2024 11:22
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
121
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
30/01/2024 11:22
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
120
Recurso/Ação arquivado: 6504.989.23-7
30/01/2024 11:11
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
119
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Data da publicação 16/12/2022 de 15/12/22
09/03/2023 00:20
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
118
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Aguardar prazo de 06/02/23
09/03/2023 00:20
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
117
Recurso/Ação protocolado: 6504.989.23-7
08/03/2023 18:05
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
116
Aguardar prazo
06/02/2023 11:36
CRISTINA PANTALEAO TORRES DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
115
Distribuído por Sorteio
no Setor
02/02/2023 14:25
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
114
Processo encaminhado
CGCDER
01/02/2023 01:32
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
113
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCDER / DIMAS RAMALHO )
01/02/2023 01:32
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
112
Data da publicação 16/12/2022
15/12/2022 07:57
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Movimentação sem arquivos
111
Disponibilizado no DOE em 15/12/2022
15/12/2022 07:00
Sistema eletrônico
Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 15/12/2022 07:00 Arquivo: Disponibilização DOE (0001920).lnk
110
Diligência Cumprido(a)
Emitir Parecer
14/12/2022 15:18
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Movimentação sem arquivos
109
Envio ao Diário Oficial Eletrônico
Referente ao evento Juntada de Parecer (14/12/22)
14/12/2022 15:17
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Movimentação sem arquivos
108
Juntada de Parecer
14/12/2022 15:17
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Arquivos: Parecer Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 14/12/2022 15:17 Arquivo: 003107.989.20-4 - PARECER - 22-11-29 - FHP.pdf
107
Remetidos os Autos para FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Para Emitir Parecer
06/12/2022 13:10
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
106
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
06/12/2022 13:10
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
105
Retorno dos Autos do Colegiado
1ª Câmara
02/12/2022 08:32
ROSELI CHAGAS DE ARRUDA
Movimentação sem arquivos
104
Resultado da decisão
PARECER DESFAVORÁVEL. Com determinação. Com recomendação.
02/12/2022 08:32
ROSELI CHAGAS DE ARRUDA
Movimentação sem arquivos
103
Juntada de Atos do Colegiado
02/12/2022 08:32
ROSELI CHAGAS DE ARRUDA
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 02/12/2022 08:32 Arquivo: pc82 TC-003107.989.20-4.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Data inclusão: 02/12/2022 08:32 Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 02/12/2022 08:32 Arquivo: 082-M-SEB-TC-003107 989 20.pdf
102
Processo encaminhado
SDG-1 - 1ª Câmara
25/11/2022 11:48
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
101
Incluído na pauta de 29 de Novembro de 2022 14:30 1ª Câmara
[29/11/2022 14:30 (Ter) - 37ª Ordinária 2022 (Telepresencial)]
25/11/2022 11:48
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
100
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
25/11/2022 11:48
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
99
Processo encaminhado
SDG-3 - 1ª Câmara
23/11/2022 16:40
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
Movimentação sem arquivos
98
Resultado da decisão
Com sustentação oral. Retirado de pauta. Reinclusão automática.
23/11/2022 16:40
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
Movimentação sem arquivos
97
Retirado de pauta
[22/11/2022 14:30 (Ter) - 36ª Ordinária 2022 (Telepresencial)]
23/11/2022 16:40
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
Movimentação sem arquivos
96
Juntada de Atos do Colegiado
23/11/2022 16:40
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 23/11/2022 16:40 Arquivo: pc108 TC-003107.989.20-4 PS NTS.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 23/11/2022 16:40 Arquivo: TC-003107-989-20-4 36ª S.O 1ª Câmara 22-11-2022 - Item 108 - SEB.pdf
Relatório Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 23/11/2022 16:40 Arquivo: 108-M-SEB-TC-003107 989 20 - r.pdf
95
Processo encaminhado
SDG-1 - 1ª Câmara
16/11/2022 13:52
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
94
Incluído na pauta de 22 de Novembro de 2022 14:30 1ª Câmara
[22/11/2022 14:30 (Ter) - 36ª Ordinária 2022 (Telepresencial)]
16/11/2022 13:52
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
93
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
16/11/2022 13:52
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
92
Processo de Colegiado Autuado
Nº 3107989204
03/11/2022 13:50
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
91
Distribuído por Prevenção
Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer
03/11/2022 12:33
JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES
Movimentação sem arquivos
90
Processo encaminhado
CGCSEB
03/11/2022 12:33
JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES
Movimentação sem arquivos
89
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 22/11/2022
03/11/2022 12:33
JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES
Movimentação sem arquivos
88
Recebimento dos Autos
MPC.SP - 3ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG))
13/10/2022 12:59
JOSE MENDES NETO
Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 3ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOSE MENDES NETO Data inclusão: 13/10/2022 12:59 Arquivo: 2020 Igarapava - 3107.989.20-4.pdf
87
Processo encaminhado
GCSEB
10/08/2022 16:31
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
86
Distribuído por Prevenção
na Área
30/06/2022 14:17
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
85
Autos entregues em carga ao MPC.SP - 3ª Procuradoria
30/06/2022 14:16
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
84
Distribuído por Prevenção
na Área
30/06/2022 13:55
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
83
Autos entregues em carga ao MPC.SP
30/06/2022 13:24
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
82
Recebimento dos Autos
ATJ (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG))
30/06/2022 13:24
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CLEONICE CORTEZ SANTOS Data inclusão: 25/05/2022 14:42 Arquivo: Igarapava-TC-3107-989-20 .pdf
Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: MARIA DELMA ARAUJO RAMOS Data inclusão: 29/06/2022 22:05 Arquivo: 2022-06-10-eTC-3107-989-20-Prefeitura Municipal de Igarapava.pdf
Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 30/06/2022 12:56 Arquivo: online.html
Manifestação ATJ (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 30/06/2022 13:22 Arquivo: online.html
81
Autos entregues em carga ao ATJ
30/06/2022 12:58
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
Movimentação sem arquivos
80
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
30/06/2022 08:11
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
79
Autos entregues em carga ao ATJ
29/06/2022 22:06
MARIA DELMA ARAUJO RAMOS
Movimentação sem arquivos
78
Distribuído por Prevenção
na Área
26/05/2022 10:31
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
77
Autos entregues em carga ao ATJ-JUR
26/05/2022 10:15
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
76
Autos entregues em carga ao ATJ
25/05/2022 14:43
CLEONICE CORTEZ SANTOS
Movimentação sem arquivos
75
Redistribuído por Prevenção
na Área
20/05/2022 15:06
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
74
Redistribuído por Prevenção
na Área
04/03/2022 10:01
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
73
Distribuído por Prevenção
na Área
22/02/2022 16:51
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
72
Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
22/02/2022 16:23
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
71
Autos entregues em carga ao ATJ
22/02/2022 13:49
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
70
Processo encaminhado
CGCSEB
22/02/2022 12:25
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
69
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
22/02/2022 12:25
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 22/02/2022 12:24 Arquivo: online.html
68
Conclusos para Despacho
21/02/2022 19:26
SHEILA DE BESSA RAMOS
Movimentação sem arquivos
67
Processo concluso
21/02/2022 19:26
SHEILA DE BESSA RAMOS
Movimentação sem arquivos
66
Distribuído por Prevenção
no Setor
21/02/2022 19:22
SHEILA DE BESSA RAMOS
Movimentação sem arquivos
65
Remetidos os Autos para SHEILA DE BESSA RAMOS
Para Distribuir por prevenção
07/02/2022 16:37
SHEILA DE BESSA RAMOS
Movimentação sem arquivos
64
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
07/02/2022 16:37
SHEILA DE BESSA RAMOS
Movimentação sem arquivos
63
Processo encaminhado
GCSEB
27/01/2022 11:45
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
62
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 30/11/2021 de 30/11/21
27/01/2022 00:19
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
61
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10604649)
26/01/2022 08:32
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Arquivos: Petição Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: TC - 3107.989.20-4 - Defesa Contas 2020.pdf
DOC 01 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 01.pdf
DOC 02 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 02.pdf
DOC 03 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 03.pdf
DOC 04 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 04.pdf
DOC 05.1 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 05.1.pdf
DOC 05.2 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 05.2.pdf
DOC 06 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 06.pdf
DOC 07 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 07.pdf
DOC 08 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 08.pdf
DOC 09 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 09.pdf
DOC 10 Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 25/01/2022 17:49 Arquivo: DOC 10.pdf
60
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10604649)
25/01/2022 17:49
JULIO CESAR MACHADO
Observação: Juntada deferida em 26/01/2022 08:32
Movimentação sem arquivos
59
Publicado no DOE em 30/11/2021
30/11/2021 10:15
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 30/11/2021 10:15 Arquivo: doe - tce-2021-11-30 - D E S P A C H O S.pdf
58
Processo encaminhado
CGCSEB
26/11/2021 12:13
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
57
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
26/11/2021 12:13
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 26/11/2021 12:13 Arquivo: online.html
56
Conclusos para Despacho
25/11/2021 19:43
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
55
Processo concluso
25/11/2021 19:43
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
54
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10318430)
19/11/2021 11:58
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Arquivos: Petição Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 19/11/2021 11:03 Arquivo: Dilação - TC 3107.989.20-4.pdf
53
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10318430)
19/11/2021 11:03
JULIO CESAR MACHADO
Observação: Juntada deferida em 19/11/2021 11:58
Movimentação sem arquivos
52
Publicado no DOE em 22/10/2021
22/10/2021 11:34
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 22/10/2021 11:33 Arquivo: doe-tce-2021-10-22-DESPACHO.pdf
51
Processo encaminhado
CGCSEB
20/10/2021 17:04
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
50
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
20/10/2021 17:04
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 20/10/2021 16:57 Arquivo: online.html
49
Conclusos para Despacho
19/10/2021 19:01
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
48
Processo concluso
19/10/2021 19:01
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
47
Recebimento dos Autos
UR-17 (Relatório com ressalva)
18/10/2021 15:29
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Ofício UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 01 - Ofício de Notificação - PM Igarapava - Encerramento 2020.pdf
Cadastro do Responsável UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 02 - Cadastro do Responsável - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 03 - Relatório de Atividades - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 04 - Balanço Financeiro - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 05 - Balanço Orçamentário - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 06 - Balanço Patrimonial - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 07 - DVP - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 08 - LDO - Lei 860-2019.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 09 - LOA - Lei 879-2019.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 10 - Relatórios de Alerta - Audesp - Consolidado.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 11 - RGF - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 12 - RREO - Audesp.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 13 - Decreto 2211-2020 aporte atuarial.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 14 - Restos a Pagar Com Cobrança Judicial.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 15 - Lei 924-2020 - Cancelamento RP Processados.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 16 - Mapa Anual de Precatórios 2020 - CNJ.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 17 - Mapa de Precatórios Audesp 2020.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 18 - Declaração Suficiência DEPRE.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 19 - Lei 925-2020 - Parcelamento Prev Igarapava.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 20 - Acordo Cad Prev 423-2021.pdf
Anexo instrução TC-003107.989.20 UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: Doc 21 - Nomeação de comissionados 2020.pdf
Relatório UR-17.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 08/10/2021 15:04 Arquivo: TC 003107-989-20 - PM Igarapava - encerramento 2020.pdf
Manifestação UR-17.3-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 08/10/2021 16:02 Arquivo: Manifestação - Chefe Técnico da Fiscalização - PM de Igarapava - 2020.pdf
Manifestação UR-17 (Relatório com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 18/10/2021 15:29 Arquivo: Despacho Direção contas PM de Igarapava 2020.pdf
46
Autos entregues em carga ao UR-17
08/10/2021 16:02
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
45
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
08/10/2021 15:05
JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ
Movimentação sem arquivos
44
Autos entregues em carga ao UR-17.3
08/10/2021 10:00
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
43
Autos entregues em carga ao UR-17.3-AT
06/11/2020 19:12
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
42
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
06/11/2020 14:32
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
41
Autos entregues em carga ao UR-17
06/11/2020 08:55
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
40
Publicado no DOE em 06/11/2020
06/11/2020 08:15
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 06/11/2020 08:14 Arquivo: doe - tce - 2020-11-06 - despachos.pdf
39
Processo encaminhado
CGCSEB
05/11/2020 11:58
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
38
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
05/11/2020 11:58
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 05/11/2020 11:57 Arquivo: online.html
37
Conclusos para Despacho
04/11/2020 16:15
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
36
Processo concluso
04/11/2020 16:15
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
35
Recebimento dos Autos
UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva)
04/11/2020 15:46
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Ofício UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 01 - Ofício de Notificação - PM Igarapava - 2o Quadr 2020.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 02 - Cadastro do Responsável.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 03 - Relatório de Instrução Audesp 08-2020.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 04 - Parecer Controle Interno 2o Quadr.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 05 - Relatórios de Alertas Audesp 2o Quadr Consolidado.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 06 - Relatório de Gestão Fiscal 08-2020.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 07 - Declar Negat Alteração Salarial.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 08 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 08-2020.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 09 - Aplicação com Recursos do Fundeb 08-2020.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 10 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde 08-2020.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 11 - Declar Negat Benefícios Fiscais.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 12 - pt 01 - Notificações Controle Interno 2o Quadr.pdf
Docs instrução eTC 3107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: Doc 12 - pt 02 - Notificações Controle Interno 2o Quadr.pdf
Relatório UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 04/11/2020 15:01 Arquivo: TC 003107-989-20 - PM Igarapava - 2o Quadr.pdf
Manifestação UR-17.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - ref. ao 2º quadrimestre de 2020. Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 04/11/2020 15:42 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 04/11/2020 15:46 Arquivo: online.html
34
Cientificação encaminhada
(Para parte: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR)
04/11/2020 15:45
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
33
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA)
04/11/2020 15:45
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
32
Juntada de Documento de Cientificação
04/11/2020 15:45
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Cientificação Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 04/11/2020 15:45 Arquivo: online.html
31
Autos entregues em carga ao UR-17
04/11/2020 15:43
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
30
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
04/11/2020 15:01
JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ
Movimentação sem arquivos
29
Autos entregues em carga ao UR-17.3
23/10/2020 17:18
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
28
Advogado Habilitado - JULIO CESAR MACHADO 330136 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
23/07/2020 08:41
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
27
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 7273076)
23/07/2020 08:41
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Arquivos: Petição Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 22/07/2020 16:39 Arquivo: hab 003107.pdf
Procuração Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 22/07/2020 16:39 Arquivo: Procuração - PM Igarapava - 2018 - José Ricardo Rodrigues Matta - ATUAL.pdf
26
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 7273076)
22/07/2020 16:39
JULIO CESAR MACHADO
Observação: Juntada deferida em 23/07/2020 08:41
Movimentação sem arquivos
25
Autos entregues em carga ao UR-17.3-AT
20/07/2020 13:43
MANOEL FARIA DA SILVA JUNIOR
Movimentação sem arquivos
24
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
20/07/2020 11:32
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
23
Autos entregues em carga ao UR-17
20/07/2020 09:44
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
22
Publicado no DOE em 18/07/2020
20/07/2020 09:44
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 20/07/2020 09:42 Arquivo: doe-tce-2020-07-18 - 003107-989-20.pdf
21
Processo encaminhado
CGCSEB
16/07/2020 14:52
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
20
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
16/07/2020 14:52
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 16/07/2020 14:52 Arquivo: online.html
19
Conclusos para Despacho
16/07/2020 14:08
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
18
Processo concluso
16/07/2020 14:08
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
17
Distribuído por Prevenção
no Setor
16/07/2020 13:30
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
16
Processo encaminhado
CGCSEB
15/07/2020 19:53
MONICA CHINELATO DE MENEZES BEZERRA
Movimentação sem arquivos
15
Recebimento dos Autos
UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva)
15/07/2020 18:23
MARCOS JOSE DE CASTRO
Arquivos: Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 01 - Ofício Notificação Prefeito.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 02 - Cadastro do Responsável.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 03 - Relatório Controle Interno 1o Quadr 2020.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 04 - Notificações Controle Interno.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 05 - Relatório de Instrução Audesp 04-2020.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 06 - RGF Audesp.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 07 - Declaração Negativa RGA.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 08 - Declar Negat Distrib Gratuita.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 09 - Declar prorrogação IPTU e ISSQN.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 10 - AplicEnsino Audesp.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 11 - AplicRecFundeb Audesp.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 12 - Declar Negat Demanda Vagas Ensino.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 13 - Medidas Educacionais de Emergência.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 14 - AplicSaude Audesp.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 15 - Disponibilidade de Caixa 04-2020.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 16 - Passivo Circulante 04-2020.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 17 - AGRREO - Mensal dos Restos a Pagar.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 18 - Relatório de Alerta Audesp - 03-2020.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 19 - Relatório de Alerta Audesp - 04-2020.pdf
Anexos do eTC 003107.989.20 UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: Doc 20 - Empenhos a pagar 04-2020.pdf
Relatório UR-17.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 15/07/2020 15:53 Arquivo: TC 003107-989-20 - PM Igarapava - 1o Quadr.pdf
Manifestação UR-17.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MANOEL FARIA DA SILVA JUNIOR Data inclusão: 15/07/2020 16:13 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 15/07/2020 18:23 Arquivo: online.html
14
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA)
15/07/2020 18:20
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
13
Juntada de Documento de Cientificação
15/07/2020 18:20
MARCOS JOSE DE CASTRO
Arquivos: Cientificação Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 15/07/2020 18:20 Arquivo: online.html
12
Autos entregues em carga ao UR-17
15/07/2020 16:13
MANOEL FARIA DA SILVA JUNIOR
Movimentação sem arquivos
11
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
15/07/2020 15:53
JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ
Movimentação sem arquivos
10
Autos entregues em carga ao UR-17.3
25/06/2020 14:28
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
9
Processo dependente cadastrado: 14203.989.20-7
28/05/2020 15:34
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
8
Autos entregues em carga ao UR-17.3-AT
06/02/2020 14:08
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
7
Autos entregues em carga ao UR-17
05/02/2020 21:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
6
Remetidos os autos em carga
05/02/2020 21:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
Processo encaminhado
GCSEB
05/02/2020 21:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Distribuído por Área
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO )
05/02/2020 21:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Processo encaminhado
GP
05/02/2020 21:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
05/02/2020 21:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Sistema eletrônico
05/02/2020 21:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos