e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00015499.989.21-8

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 45.324.290/0001-67 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP 01.468.760/0001-90 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00003107.989.20-4
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste: 00019900.989.21-1
Gabinete:
GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2021 « Exercício
IGARAPAVA « I « Municípios
 
Classe:
Expediente do Ministério Público « Expedientes    
Exercício:
2021
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
21 de Julho de 2021 às 22:52:36
Valor:
R$ 0,00
Origem:
DE
Data:
21/07/2021
Resumo do Objeto:
Ofício nº 1952/2021 ? EXPPGJ, de 20 de julho de 2021. Processo SEI nº 29.0001.0142700.2021-36 SEI 29.0001.0054984.2021-6 Assunto: Ofício nº 417/2021, de 18 de maio de 2021, solicita informações sobre a análise dos procedimentos de dispensa de licitação 12/2019, 02/2020, 20/2020 e 01/2021 (relativos à contratação de interventor para a Santa Casa de Igarapava/SP) se chegaram a ser analisados e qual a conclusão. Subscrito pelo Promotor de Justiça Dr. ALUISIO DE SOUZA MARCELO. [MPSP 4018]  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
64
Processo encaminhado
CGCDER
01/02/2023 02:26
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
63
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCDER / DIMAS RAMALHO )
01/02/2023 02:26
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
62
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
24/05/2022 16:16
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
61
Resultado da decisão
Arquivamento.
24/05/2022 16:16
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
60
Processo encaminhado
CGCSEB
24/05/2022 15:46
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
59
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
24/05/2022 15:46
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 24/05/2022 15:45 Arquivo: online.html
58
Conclusos para Despacho
23/05/2022 18:02
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
57
Processo concluso
23/05/2022 18:02
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
56
Processo encaminhado
GCSEB
18/05/2022 18:58
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
55
Recebimento dos Autos
UR-17 (Providências cumpridas)
25/11/2021 14:56
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 08/10/2021 09:22 Arquivo: online.html
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 01 - Expediente Interno MPSP - Abertura.pdf
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 02 - Dispensa 12-2019.pdf
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 03 - Dispensa 02-2020.pdf
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 04 - Dispensa 20-2020.pdf
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 05 - Dispensa 01-2021.pdf
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 06 - Dispensa 09-2021.pdf
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 07 - Decreto 2464-21.pdf
Anexo TC-15499.989.21 UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: Doc 08 - Expediente Interno MPSP - Arquivamento.pdf
Manifestação UR-17.3 (Providências cumpridas) Ass.: JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ Data inclusão: 25/11/2021 14:01 Arquivo: TC-015499-989-21 MPSP x PM Igarapava - Interventor Santa Casa.pdf
Manifestação UR-17.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: MANOEL FARIA DA SILVA JUNIOR Data inclusão: 25/11/2021 14:28 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Providências cumpridas) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 25/11/2021 14:56 Arquivo: online.html
54
Autos entregues em carga ao UR-17
25/11/2021 14:29
MANOEL FARIA DA SILVA JUNIOR
Movimentação sem arquivos
53
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
25/11/2021 14:01
JULIO CESAR COUTINHO NAHUZ
Movimentação sem arquivos
52
Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 10120955)
14/10/2021 08:57
ANDRE ANDRADE FELIPE
Arquivos: PROTOCOLO DIGITAL MPSP Ass.: ANDRE ANDRADE FELIPE Data inclusão: 14/10/2021 08:54 Arquivo: PROTOCOLO MPSP - OF 1240-2021 - TC-015499.989.21-8 (1).pdf
51
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 10120955)
14/10/2021 08:54
ANDRE ANDRADE FELIPE
Observação: Juntada deferida em 14/10/2021 08:57
Movimentação sem arquivos
50
Advogado Habilitado - JULIO CESAR MACHADO 330136 N/SP
Mencionado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
13/10/2021 10:03
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
49
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 10107390)
13/10/2021 10:02
ANDRE ANDRADE FELIPE
Arquivos: Petição Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 08/10/2021 17:53 Arquivo: Habilitação - TC 15499.989.21-8.pdf
Procuração Ass.: JULIO CESAR MACHADO Data inclusão: 08/10/2021 17:53 Arquivo: Procuração - PM Igarapava - 2021.pdf
48
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 10107390)
08/10/2021 17:53
JULIO CESAR MACHADO
Observação: Juntada deferida em 13/10/2021 10:02
Movimentação sem arquivos
47
Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 10102009)
OFÍCIO CGC-SEB Nº 1240/2021
08/10/2021 11:12
ANDRE ANDRADE FELIPE
Arquivos: Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 08/10/2021 11:10 Arquivo: OF 1240-2021 - TC-015499.989.21-8.pdf
46
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 10102009)
OFÍCIO CGC-SEB Nº 1240/2021
08/10/2021 11:10
ANDRE ANDRADE FELIPE
Observação: Juntada deferida em 08/10/2021 11:12
Movimentação sem arquivos
45
Autos entregues em carga ao UR-17.3
08/10/2021 09:53
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
44
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
08/10/2021 09:22
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
43
Autos entregues em carga ao UR-17
07/10/2021 15:40
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
42
Processo encaminhado
CGCSEB
06/10/2021 18:23
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
41
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
06/10/2021 18:23
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 06/10/2021 18:23 Arquivo: online.html
40
Conclusos para Despacho
06/10/2021 18:06
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
39
Processo concluso
06/10/2021 18:06
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
38
Processo encaminhado
GCSEB
06/10/2021 14:07
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
37
Recebimento dos Autos
UR-17 (Devolução)
06/10/2021 11:29
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 05/10/2021 15:04 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.3-Chefia (Proposta de encaminhamento) Ass.: MARCOS JOSE DE CASTRO Data inclusão: 06/10/2021 10:29 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17 (Devolução) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 06/10/2021 11:28 Arquivo: online.html
36
Autos entregues em carga ao UR-17
06/10/2021 10:30
MARCOS JOSE DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
35
Autos entregues em carga ao UR-17.3-Chefia
05/10/2021 15:04
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
34
Autos entregues em carga ao UR-17
05/10/2021 13:39
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
33
Distribuído por Sorteio
no Setor
04/10/2021 18:36
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
32
Processo encaminhado
CGCSEB
04/10/2021 18:13
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
31
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
04/10/2021 18:13
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 04/10/2021 18:12 Arquivo: online.html
30
Conclusos para Despacho
29/09/2021 15:55
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
29
Processo concluso
29/09/2021 15:55
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
28
Processo encaminhado
GCSEB
28/09/2021 14:45
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
27
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO )
28/09/2021 14:45
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
26
Juntada de Ofício
28/09/2021 14:42
LAIS LEMOS DUARTE
Arquivos: Ofício Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 28/09/2021 14:42 Arquivo: GP-2869-2021.pdf
25
Diligência Cumprido(a)
Providenciar
28/09/2021 14:40
LAIS LEMOS DUARTE
Movimentação sem arquivos
24
Remetidos os Autos para LAIS LEMOS DUARTE
Para Providenciar
21/09/2021 10:40
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
23
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
21/09/2021 10:40
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
22
Processo encaminhado
CGP
20/09/2021 14:03
GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO
Movimentação sem arquivos
21
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
17/09/2021 17:26
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 17/09/2021 17:26 Arquivo: online.html
20
Conclusos para Despacho
17/09/2021 13:18
ALICE GAVIAO GUIMARAES CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
19
Processo concluso
17/09/2021 13:18
ALICE GAVIAO GUIMARAES CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
18
Redistribuído por Prevenção
no Setor
17/09/2021 10:20
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
17
Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento)
17/09/2021 09:22
ABILIO AUGUSTO MARTINS
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: ABILIO AUGUSTO MARTINS Data inclusão: 17/09/2021 09:22 Arquivo: online.html
16
Autos entregues em carga ao GTP
08/09/2021 08:36
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
15
Recebimento dos Autos
UR-17 (Providências cumpridas)
08/09/2021 08:36
JOAO GILBERTO REY
Arquivos: Manifestação UR-17 Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 01/09/2021 11:20 Arquivo: online.html
Manifestação UR-17.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: DULCIANA PERES GUARITA RAGA Data inclusão: 03/09/2021 13:49 Arquivo: Instrução TC - 15499.989.21.pdf
Manifestação UR-17 (Providências cumpridas) Ass.: JOAO GILBERTO REY Data inclusão: 08/09/2021 08:36 Arquivo: online.html
14
Autos entregues em carga ao UR-17
03/09/2021 13:50
DULCIANA PERES GUARITA RAGA
Movimentação sem arquivos
13
Autos entregues em carga ao UR-17.2-Chefia
01/09/2021 11:20
JOAO GILBERTO REY
Movimentação sem arquivos
12
Autos entregues em carga ao UR-17
01/09/2021 10:08
ABILIO AUGUSTO MARTINS
Movimentação sem arquivos
11
Recebimento dos Autos
GTP (Diligência)
01/09/2021 10:08
ABILIO AUGUSTO MARTINS
Arquivos: Manifestação GTP (Diligência) Ass.: ABILIO AUGUSTO MARTINS Data inclusão: 01/09/2021 10:08 Arquivo: online.html
10
Distribuído por Prevenção
na Área
23/08/2021 09:53
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
9
Autos entregues em carga ao GTP
20/08/2021 14:19
GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO
Movimentação sem arquivos
8
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
20/08/2021 14:19
GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO
Movimentação sem arquivos
7
Cumprir despacho
28/07/2021 16:23
ROSY MARIA DE OLIVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: ROSY MARIA DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2021 16:23 Arquivo: online.html
6
Conclusos para Despacho
22/07/2021 10:00
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
5
Processo concluso
22/07/2021 10:00
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
4
Distribuído por Prevenção
no Setor
22/07/2021 09:01
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
3
Processo encaminhado
GP
21/07/2021 22:52
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
21/07/2021 22:52
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: DE
21/07/2021 22:52
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Arquivos: Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 21/07/2021 22:52 Arquivo: SEI_29.0001.0142700.2021_36-ofício de envio 1952-2021-EXPPGJ-PJ Iagarapava.pdf