e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00006999.989.20-5

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ DO PARAITINGA 46.631.248/0001-51 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
ANA LUCIA BILARD SICHERLE ***.951.688-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s): 00002284.989.21-7    
00006848.989.21-6    
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCRMC     Conselheiro: RENATO MARTINS COSTA
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2021 « Exercício
SÃO LUIZ DO PARAITINGA « S « Municípios
 
Classe:
Contas de Prefeitura (12) « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2021
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
Data de Autuação:
7 de Fevereiro de 2020 às 21:50:21
Valor:
R$ 0,00
Origem:
SISTEMA ELETRÔNICO
Data:
01/01/2021
Resumo do Objeto:
Contas de Prefeitura - Exercício de 2021  
Resultado da Decisão:
PARECER FAVORÁVEL. Com ressalva. Com determinação. Comunicação ao Executivo.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
158
Autos entregues em carga ao UR-14
24/11/2023 08:36
RUBENS KAZUO ISHIKO
Movimentação sem arquivos
157
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para ANA LUCIA BILARD SICHERLE)
24/11/2023 08:36
RUBENS KAZUO ISHIKO
Movimentação sem arquivos
156
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ DO PARAITINGA)
24/11/2023 08:36
RUBENS KAZUO ISHIKO
Movimentação sem arquivos
155
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar
24/11/2023 08:36
RUBENS KAZUO ISHIKO
Movimentação sem arquivos
154
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar
23/11/2023 15:05
LILIAN GRADIN DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
153
Transitado em Julgado em 16/11/2023
23/11/2023 15:00
LILIAN GRADIN DE SOUZA
Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: LILIAN GRADIN DE SOUZA Data inclusão: 23/11/2023 14:59 Arquivo: online.html
152
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Data da publicação 28/09/2023 de 28/09/23
17/11/2023 00:33
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
151
Data da publicação 28/09/2023
28/09/2023 10:44
CAMILA DE ANDRADE SERRA TRESOLAVY
Movimentação sem arquivos
150
Disponibilizado no DOE em 27/09/2023
27/09/2023 07:06
Sistema eletrônico
Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 27/09/2023 07:06 Arquivo: Disponibilização DOE (0039693).lnk
149
Envio ao Diário Oficial Eletrônico
Referente ao evento Juntada de Parecer (26/09/23)
26/09/2023 11:34
MARCELO NUNES PACHECO DIAS
Movimentação sem arquivos
148
Juntada de Parecer
26/09/2023 11:34
MARCELO NUNES PACHECO DIAS
Arquivos: Parecer Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 26/09/2023 11:34 Arquivo: 073-M-RMC-TC-006999.989.20-5.pdf
147
Retorno dos Autos do Colegiado
2ª Câmara
31/08/2023 08:11
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
Movimentação sem arquivos
146
Juntada de Atos do Colegiado
31/08/2023 08:11
ERIC FILIPE SOARES FERNANDES
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 31/08/2023 08:11 Arquivo: sc73 TC-6999.989.20-5 NTS.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 31/08/2023 08:11 Arquivo: TC-006999-989-20-5 26ª S.O 2ª Câmara 22-8-2023 - Item 73 - RMC.pdf
145
Resultado da decisão
PARECER FAVORÁVEL. Com ressalva. Com determinação. Comunicação ao Executivo.
30/08/2023 15:56
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
144
Processo encaminhado
SDG-1 - 2ª Câmara
30/08/2023 12:03
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
143
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
30/08/2023 12:03
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
142
Processo de Colegiado Autuado
Nº 6999989205
30/08/2023 12:03
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
141
Distribuído por Prevenção
Para 2ª Câmara - Devolução
30/08/2023 11:51
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
140
Autos devolvidos
30/08/2023 11:51
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
139
Recebimento dos Autos
SDG (Sem manifestação)
30/08/2023 11:39
SERGIO CIQUERA ROSSI
Movimentação sem arquivos
138
Autos devolvidos
30/08/2023 11:39
SERGIO CIQUERA ROSSI
Movimentação sem arquivos
137
Autos entregues em carga ao SDG
29/08/2023 15:12
CAMILA DE ANDRADE SERRA TRESOLAVY
Movimentação sem arquivos
136
Remetido os autos a pedido
29/08/2023 15:12
CAMILA DE ANDRADE SERRA TRESOLAVY
Movimentação sem arquivos
135
Retorno dos Autos do Colegiado
2ª Câmara
28/08/2023 17:36
THIAGO ROMANI VARIZ
Movimentação sem arquivos
134
Resultado da decisão
PARECER FAVORÁVEL. Com ressalva. Com determinação. Comunicação ao Executivo. Comunicação ao Legislativo.
28/08/2023 17:36
THIAGO ROMANI VARIZ
Justificativa de Invalidação: Movimentação cancelada
 
Movimentação sem arquivos
Justificativa de Invalidação: Movimentação cancelada
 
133
Juntada de Atos do Colegiado
28/08/2023 17:36
THIAGO ROMANI VARIZ
Justificativa de Invalidação: Movimentação cancelada
 
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 28/08/2023 17:36 Arquivo: sc73 TC-6999.989.20-5 NTS.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Movimentação cancelada
Notas Taquigráficas Ass.: THIAGO ROMANI VARIZ Data inclusão: 28/08/2023 17:36 Arquivo: TC-006999-989-20-5 26ª S.O 2ª Câmara 22-8-2023 - Item 73 - RMC.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Movimentação cancelada
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: THIAGO ROMANI VARIZ Data inclusão: 28/08/2023 17:36 Arquivo: 073-M-RMC-TC-006999.989.20-5.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Movimentação cancelada
132
Data da publicação 23/08/2023
23/08/2023 10:58
MARCELO NUNES PACHECO DIAS
Movimentação sem arquivos
131
Disponibilizado no DOE em 22/08/2023
22/08/2023 07:07
Sistema eletrônico
Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 22/08/2023 07:07 Arquivo: Disponibilização DOE (0034010).lnk
130
Envio ao Diário Oficial Eletrônico
Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar (21/08/23)
21/08/2023 21:10
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
129
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar
21/08/2023 21:10
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
128
Processo encaminhado
CGCRMC
21/08/2023 20:56
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
127
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
21/08/2023 20:56
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 21/08/2023 20:56 Arquivo: online.html
126
Conclusos para Despacho
21/08/2023 20:05
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
125
Processo concluso
21/08/2023 20:05
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
124
Processo encaminhado
GCRMC
21/08/2023 20:04
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
123
Juntada deferida - Solicitação de Vista (Ref. Protocolo: 14295672)
(Para Advogado: EVERTON LUIS DE CAMPOS SEVERIANO)
21/08/2023 20:04
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Arquivos: Petição Ass.: EVERTON LUIS DE CAMPOS SEVERIANO Data inclusão: 17/08/2023 13:57 Arquivo: oficio-e9198f8caf9f3d6734dcadd0f3c65c19 - Vereador Cabram.pdf
122
Solicitação de juntada - Solicitação de Vista (Protocolo: 14295672)
(Para Advogado: EVERTON LUIS DE CAMPOS SEVERIANO)
17/08/2023 13:57
EVERTON LUIS DE CAMPOS SEVERIANO
Observação: Juntada deferida em 21/08/2023 20:04
Movimentação sem arquivos
121
Processo encaminhado
SDG-1 - 2ª Câmara
16/08/2023 13:13
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
120
Incluído na pauta de 22 de Agosto de 2023 10:00 2ª Câmara
[22/08/2023 10:00 (Ter) - 26ª Ordinária 2023 (Telepresencial)]
16/08/2023 13:13
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
119
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
16/08/2023 13:13
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
118
Processo encaminhado
SDG-3 - 2ª Câmara
21/07/2023 16:38
THIAGO ROMANI VARIZ
Movimentação sem arquivos
117
Resultado da decisão
Pedido de vista.
21/07/2023 16:38
THIAGO ROMANI VARIZ
Movimentação sem arquivos
116
Juntada de Atos do Colegiado
21/07/2023 16:38
THIAGO ROMANI VARIZ
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: ALEXANDRE TEIXEIRA CARSOLA Data inclusão: 21/07/2023 16:38 Arquivo: sc31 TC-006999.989.20-5 VISTA CCM-NTS.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: THIAGO ROMANI VARIZ Data inclusão: 21/07/2023 16:38 Arquivo: TC-006999.989.20-5 22ª S.O 2ª Câmara 18-7-2023 - Item 31 - RMC.pdf
Relatório Ass.: THIAGO ROMANI VARIZ Data inclusão: 21/07/2023 16:38 Arquivo: 031-M-RMC-TC-006999.989.20-5.pdf
115
Processo encaminhado
SDG-1 - 2ª Câmara
12/07/2023 12:03
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
114
Incluído na pauta de 18 de Julho de 2023 10:00 2ª Câmara
[18/07/2023 10:00 (Ter) - 22ª Ordinária 2023 (Telepresencial)]
12/07/2023 12:03
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
113
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
12/07/2023 12:03
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
112
Processo de Colegiado Autuado
Nº 6999989205
07/07/2023 14:04
DANIELA CORREA FIASCHI
Movimentação sem arquivos
111
Distribuído por Prevenção
Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer
06/07/2023 15:00
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
110
Processo encaminhado
CGCRMC
06/07/2023 15:00
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
109
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 18/07/2023 (Telepresencial)
06/07/2023 15:00
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
108
Remetidos os Autos para GERMANO FRAGA LIMA
Para Aguardar providência/diligência
22/06/2023 11:59
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
107
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
22/06/2023 11:59
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
106
Processo encaminhado
GCRMC
20/06/2023 16:28
ALCIR HENRIQUE CILI
Movimentação sem arquivos
105
Retorno dos Autos do Colegiado
2ª Câmara
20/06/2023 12:31
THIAGO ROMANI VARIZ
Movimentação sem arquivos
104
Resultado da decisão
Retirado de pauta. Retorno ao Relator.
20/06/2023 12:31
THIAGO ROMANI VARIZ
Movimentação sem arquivos
103
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para retirada de pauta
20/06/2023 12:31
THIAGO ROMANI VARIZ
Arquivos: Pauta de Sessão Ass.: THIAGO ROMANI VARIZ Data inclusão: 20/06/2023 12:31 Arquivo: online.html
102
Processo encaminhado
SDG-1 - 2ª Câmara
14/06/2023 11:55
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
101
Incluído na pauta de 20 de Junho de 2023 10:00 2ª Câmara
[20/06/2023 10:00 (Ter) - 18ª Ordinária 2023 (Telepresencial)]
14/06/2023 11:55
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
100
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
14/06/2023 11:55
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
99
Processo de Colegiado Autuado
Nº 6999989205
12/06/2023 08:38
LUCAS FARIAS DOS ANJOS
Movimentação sem arquivos
98
Distribuído por Prevenção
Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer
07/06/2023 16:54
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
97
Processo encaminhado
CGCRMC
07/06/2023 16:54
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
96
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 20/06/2023 (Telepresencial)
07/06/2023 16:54
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
95
Remetidos os Autos para GERMANO FRAGA LIMA
Para Aguardar providência/diligência
22/05/2023 22:04
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
94
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
22/05/2023 22:04
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
93
Processo encaminhado
GCRMC
28/04/2023 16:15
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
92
Recebimento dos Autos
SDG (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG))
28/04/2023 15:57
AILTON ANTONIO DA SILVA
Arquivos: Manifestação SDG (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: AILTON ANTONIO DA SILVA Data inclusão: 28/04/2023 15:56 Arquivo: online.html
91
Redistribuído por Prevenção
na Área
27/03/2023 12:51
MARCOS ANTONIO LEPORE
Movimentação sem arquivos
90
Distribuído por Prevenção
na Área
28/11/2022 16:32
VICTOR GUARNIERI
Movimentação sem arquivos
89
Autos entregues em carga ao SDG
28/11/2022 15:52
LILIAN GRADIN DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
88
Processo encaminhado
CGCRMC
28/11/2022 11:23
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
87
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
28/11/2022 11:23
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 28/11/2022 11:22 Arquivo: online.html
86
Conclusos para Despacho
23/11/2022 15:16
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
85
Processo concluso
23/11/2022 15:16
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
84
Processo encaminhado
GCRMC
26/10/2022 12:28
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
83
Recebimento dos Autos
MPC.SP - 5ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG))
25/10/2022 17:35
RAFAEL ANTONIO BALDO
Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 5ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAFAEL ANTONIO BALDO Data inclusão: 25/10/2022 17:35 Arquivo: 2021 São Luiz do Paraitinga PM 6999.989.20-5. Desfavorável (alterações LOA, concessão RGA LC 173.20).pdf
82
Autos entregues em carga ao MPC.SP - 5ª Procuradoria
25/10/2022 11:29
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
81
Distribuído por Prevenção
na Área
25/10/2022 11:28
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
80
Autos entregues em carga ao MPC.SP
25/10/2022 11:23
CHARLYE ROBERTO CLEMENTE
Movimentação sem arquivos
79
Recebimento dos Autos
ATJ (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG))
25/10/2022 11:23
CHARLYE ROBERTO CLEMENTE
Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: VALTER STEVAN SARTORI Data inclusão: 13/10/2022 08:28 Arquivo: eTC-6999.989.20 - PM São Luiz do Paraitinga - Contas 2021.pdf
Manifestação ATJ-JUR (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: PAULO SERGIO DE SOUZA LOUREIRO Data inclusão: 21/10/2022 22:02 Arquivo: TC 6999-989.20 São Luiz do Paraitinga 2021.pdf
Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 24/10/2022 18:54 Arquivo: online.html
Manifestação ATJ (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CHARLYE ROBERTO CLEMENTE Data inclusão: 25/10/2022 11:22 Arquivo: online.html
78
Autos entregues em carga ao ATJ
24/10/2022 18:54
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
Movimentação sem arquivos
77
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
24/10/2022 09:29
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
76
Autos entregues em carga ao ATJ
21/10/2022 22:03
PAULO SERGIO DE SOUZA LOUREIRO
Movimentação sem arquivos
75
Distribuído por Prevenção
na Área
13/10/2022 11:54
MARCIO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
Movimentação sem arquivos
74
Autos entregues em carga ao ATJ-JUR
13/10/2022 11:07
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
73
Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
13/10/2022 10:25
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
72
Autos entregues em carga ao ATJ
13/10/2022 08:28
VALTER STEVAN SARTORI
Movimentação sem arquivos
71
Redistribuído por Prevenção
na Área
04/10/2022 16:14
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
70
Distribuído por Prevenção
na Área
09/09/2022 10:57
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
69
Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
09/09/2022 10:51
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
68
Autos entregues em carga ao ATJ
08/09/2022 14:50
LILIAN GRADIN DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
67
Processo encaminhado
CGCRMC
08/09/2022 14:03
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
66
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/09/2022 14:03
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 08/09/2022 14:02 Arquivo: online.html
65
Conclusos para Despacho
08/09/2022 11:23
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
64
Processo concluso
08/09/2022 11:23
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
63
Processo encaminhado
GCRMC
29/08/2022 15:15
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
62
Juntada de Outros Tipos de Documentos
29/08/2022 15:15
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Arquivos: Despacho Ass.: PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Data inclusão: 29/08/2022 15:15 Arquivo: online.html
61
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 03/08/2022 de 05/08/22
27/08/2022 00:21
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
60
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 12058170)
24/08/2022 16:06
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA Data inclusão: 24/08/2022 14:45 Arquivo: _TC ? 0006999.989.20 .pdf
anexos Ass.: MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA Data inclusão: 24/08/2022 14:45 Arquivo: 1. Ouvidorias-Resumo-2020.pdf
anexos Ass.: MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA Data inclusão: 24/08/2022 14:45 Arquivo: 2. Ouvidorias-Resumo-2021.pdf
59
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 12058170)
24/08/2022 14:45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ DO PARAITINGA
Observação: Juntada deferida em 24/08/2022 16:06
Movimentação sem arquivos
58
Publicado no DOE em 03/08/2022
05/08/2022 16:08
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: HELOISA REGINA PUTTI VEIGA Data inclusão: 05/08/2022 16:08 Arquivo: TC-006999.989.20-5 DOE.pdf
57
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Publicar no DOE
02/08/2022 16:27
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
56
Processo encaminhado
CGCRMC
01/08/2022 17:25
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
55
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
01/08/2022 17:25
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 01/08/2022 17:25 Arquivo: online.html
54
Conclusos para Despacho
01/08/2022 15:25
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
53
Processo concluso
01/08/2022 15:25
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
52
Processo encaminhado
GCRMC
25/07/2022 16:22
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
51
Juntada de Outros Tipos de Documentos
25/07/2022 16:22
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Arquivos: Despacho Ass.: CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Data inclusão: 25/07/2022 16:22 Arquivo: online.html
50
Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 11838382)
Pedido de Prorrogação de Prazo
25/07/2022 16:18
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Arquivos: Prorrogação de Prazo (B7) Ass.: MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA Data inclusão: 22/07/2022 15:00 Arquivo: Prorrogação de Prazo - Contas Prefeitura 6999.989.20.pdf
49
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 11838382)
Pedido de Prorrogação de Prazo
22/07/2022 15:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIZ DO PARAITINGA
Observação: Juntada deferida em 25/07/2022 16:18
Movimentação sem arquivos
48
Publicado no DOE em 02/07/2022
04/07/2022 12:14
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: HELOISA REGINA PUTTI VEIGA Data inclusão: 04/07/2022 12:14 Arquivo: TC-006999.989.20-5 DOE.pdf
47
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Publicar no DOE
01/07/2022 16:03
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
46
Processo encaminhado
CGCRMC
01/07/2022 13:30
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
45
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
01/07/2022 13:30
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 01/07/2022 13:30 Arquivo: online.html
44
Conclusos para Despacho
01/07/2022 12:41
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
43
Processo concluso
01/07/2022 12:41
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
42
Processo encaminhado
GCRMC
29/06/2022 12:06
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
41
Recebimento dos Autos
UR-14 (Relatório com ressalva)
29/06/2022 11:54
SIDNEY SARMENTO DE SOUZA
Arquivos: 1. Relatório de Instrução UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 1. Relatório de Instrução.pdf
Ofício UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 2. Ofício de Notificação.pdf
3. RAAE UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 3. RAAE.pdf
3.1. Calamidade_Pública UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 3.1. Calamidade_Pública.pdf
4. LEI 1828-2017 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 4. LEI 1828-2017.pdf
5. Portaria 1 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 5. Portaria 1.pdf
6. Portaria 2 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 6. Portaria 2.pdf
7. Relatório Controle Interno 1º Quadrimestre UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 7. Relatório Controle Interno 1º Quadrimestre.pdf
8. Relatório Controle Interno 2º Quadrimestre UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 8. Relatório Controle Interno 2º Quadrimestre.pdf
9. Relatório Controle Interno 3º Quadrimestre UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 9. Relatório Controle Interno 3º Quadrimestre.pdf
10. Certidão LC 178-21 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 10. Certidão LC 178-21.pdf
11. Alterações orçamentárias UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 11. Alterações orçamentárias.pdf
12. Investimentos UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 12. Investimentos.pdf
13. TC-3016.989.20 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 13. TC-3016.989.20.pdf
14. Declaração criação de programas UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 14. Declaração criação de programas.pdf
15. Dívida fundada UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 15. Dívida fundada.pdf
16. Mapa de precatórios UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 16. Mapa de precatórios.pdf
16.1 Precatório TJSP UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 16.1 Precatório TJSP.pdf
16.2 Precatório TJSP UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 16.2 Precatório TJSP.pdf
17. RPV pagos UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 17. RPV pagos.pdf
18. Parcelamento INSS UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 18. Parcelamento INSS.pdf
19. Oferta de vagas UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 19. Oferta de vagas.pdf
20. Declaração piso magistério UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 20. Declaração piso magistério.pdf
21. Subsídios UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 21. Subsídios.pdf
22. TC-3016.989.20 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 22. TC-3016.989.20.pdf
23. Lei 2068-21 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 23. Lei 2068-21.pdf
24. TC-16054.989.20 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 24. TC-16054.989.20.pdf
25. ODS UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 25. ODS.pdf
26. Relatório - IEG-M 2021 UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 26. Relatório - IEG-M 2021.pdf
27. Doc - Impacto ODS UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 27. Doc - Impacto ODS.pdf
28. AplicRecFundeb UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: 28. AplicRecFundeb.pdf
Relatório UR-14.1 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO RICARDO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 14:50 Arquivo: Manifestação TC-6999.989.20.pdf
Manifestação UR-14.1-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA Data inclusão: 28/06/2022 15:57 Arquivo: online.html
Manifestação UR-14 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY SARMENTO DE SOUZA Data inclusão: 29/06/2022 11:54 Arquivo: online.html
40
Autos entregues em carga ao UR-14
28/06/2022 15:57
NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
39
Autos entregues em carga ao UR-14.1-Chefia
28/06/2022 14:51
SERGIO RICARDO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
38
Redistribuído por Prevenção
na Área
21/01/2022 16:40
NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
37
Autos entregues em carga ao UR-14.1
12/11/2021 16:19
NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
36
Autos entregues em carga ao UR-14.1-Chefia
08/11/2021 17:11
SIDNEY SARMENTO DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
35
Autos entregues em carga ao UR-14
08/11/2021 11:06
WELLITON ALVES DE MELO
Movimentação sem arquivos
34
Publicado no DOE em 06/11/2021
08/11/2021 11:06
WELLITON ALVES DE MELO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: WELLITON ALVES DE MELO Data inclusão: 08/11/2021 11:06 Arquivo: TC-006999.989.20-5 DOE.pdf
33
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Publicar no DOE
05/11/2021 10:59
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
32
Processo encaminhado
CGCRMC
03/11/2021 12:23
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
31
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
03/11/2021 12:23
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 03/11/2021 12:23 Arquivo: online.html
30
Conclusos para Despacho
03/11/2021 10:47
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
29
Processo concluso
03/11/2021 10:47
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
28
Processo encaminhado
GCRMC
31/10/2021 20:51
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
27
Recebimento dos Autos
UR-14 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva)
27/10/2021 17:12
MARIO MILANE DA MATTA NETO
Arquivos: 01.NOTIFICAÇÃO UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 01.NOTIFICAÇÃO.pdf
Relatório UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 02.RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO.pdf
03.APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 03.APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB.pdf
04.APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 04.APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO.pdf
05.ALERTAS UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 05.ALERTAS.pdf
06.Demanda X Oferta Vagas 2021 UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 06.Demanda X Oferta Vagas 2021.pdf
07.CONTROLE INTERNO 2º QUADRIMESTRE 2021 UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 07.CONTROLE INTERNO 2º QUADRIMESTRE 2021.pdf
08.DECLARAÇÃO UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 08.DECLARAÇÃO.pdf
09.Rol de Municípios Alesp UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: 09.Rol de Municípios Alesp.pdf
TC-6999.989.20-5 UR-14.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EDUARDO DE OREM OLIVEIRA Data inclusão: 27/10/2021 16:58 Arquivo: TC-6999.989.20-5.pdf
Manifestação UR-14.1-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA Data inclusão: 27/10/2021 17:06 Arquivo: online.html
Manifestação UR-14 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MARIO MILANE DA MATTA NETO Data inclusão: 27/10/2021 17:12 Arquivo: online.html
26
Autos entregues em carga ao UR-14
27/10/2021 17:07
NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
25
Autos entregues em carga ao UR-14.1-Chefia
27/10/2021 16:58
EDUARDO DE OREM OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
24
Distribuído por Prevenção
na Área
17/08/2021 13:55
NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
23
Autos entregues em carga ao UR-14.1
17/08/2021 13:54
NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
22
Autos entregues em carga ao UR-14.1-Chefia
20/07/2021 14:14
SIDNEY SARMENTO DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
21
Autos entregues em carga ao UR-14
20/07/2021 13:53
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
20
Publicado no DOE em 20/07/2021
20/07/2021 13:53
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: HELOISA REGINA PUTTI VEIGA Data inclusão: 20/07/2021 13:53 Arquivo: TC-006999.989.20-5 DOE.pdf
19
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Publicar no DOE
18/07/2021 00:28
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
18
Processo encaminhado
CGCRMC
16/07/2021 11:15
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
17
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
16/07/2021 11:15
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 16/07/2021 11:15 Arquivo: online.html
16
Conclusos para Despacho
15/07/2021 19:38
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
15
Processo concluso
15/07/2021 19:38
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
14
Recebimento dos Autos
UR-14 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva)
15/07/2021 17:40
NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA
Arquivos: Notificação/Intimação UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: 01.NOTIFICAÇÃO.pdf
Alertas UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: 02.ALERTAS.pdf
Aplicação FUNDEB UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: 03.APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB.pdf
Aplicação Ensino UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: 04.APLICAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ENSINO.pdf
Relatório UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: 05.RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO.pdf
Declaração UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: 06.DECLARAÇÃO.pdf
Relatório UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: 07.RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO.pdf
TC-006999.989.20 UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: TC-6999.989.20-5.pdf
Manifestação UR-14.1-AT (Relatório com ressalva) - 1º Quadrimestre Ass.: MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO Data inclusão: 15/07/2021 16:59 Arquivo: online.html
Manifestação UR-14 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: NELSON MARCOS CALDERARO DA SILVA Data inclusão: 15/07/2021 17:38 Arquivo: online.html
13
Autos entregues em carga ao UR-14
15/07/2021 16:59
MAURO CEZAR PEREIRA RIBEIRO
Movimentação sem arquivos
12
Processo dependente cadastrado: 6848.989.21-6
16/03/2021 13:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
11
Distribuído por Prevenção
no Setor
10/02/2021 18:59
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
10
Processo dependente cadastrado: 2284.989.21-7
04/02/2021 17:00
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
9
Autos entregues em carga ao UR-14.1-AT
10/02/2020 11:47
JANETE SILVA JULIAO DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
8
Autos entregues em carga ao UR-14.1-Chefia
10/02/2020 11:25
SIDNEY SARMENTO DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
7
Autos entregues em carga ao UR-14
07/02/2020 21:50
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
6
Remetidos os autos em carga
07/02/2020 21:50
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
Processo encaminhado
GCRMC
07/02/2020 21:50
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA )
07/02/2020 21:50
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Processo encaminhado
GP
07/02/2020 21:50
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
07/02/2020 21:50
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Sistema eletrônico
07/02/2020 21:50
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos